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Presidente
11 Ministros
Regimento Interno
Jurisprudência
🛞 19h44 – Ministro Dias Toffoli – STF define prazo para plano de devolução de valores a vítimas de fraudes no INSS – União e INSS têm até 15 de julho para apresentar proposta de ressarcimento e sanções às associações investigadas na Operação Sem Desconto
🛞 18h14 – Ministro Cristiano Zanin – STF mantém vínculo de emprego entre motoboy e empresa de logística – 1ª Turma rejeita recurso da companhia em ação contra decisão da Justiça do Trabalho; motociclista ganhava R$ 3 por entrega
💥 15h18 – Ministro Alexandre de Moraes – STF faz acareações entre réus e testemunha de ação sobre tentativa de golpe de Estado – Ministro Alexandre de Moraes conduziu duas audiências, e íntegra das atas está disponível
🛞 11h08 – Ministro Edson Fachin – Debate sobre Gasoduto Subida da Serra volta para relator após tentativas de conciliação – Órgãos da União e do Estado de São Paulo e representantes de empresas não conseguiram chegar a consenso no STF
🛞 08h51 – Ministro Gilmar Mendes – STF alcança proposta consensual sobre alterações na Lei do Marco Temporal – Integrantes da comissão especial finalizaram texto conjunto sobre diversos pontos de consenso obtidos a partir de proposta de anteprojeto de lei
2
15 Conselheiros
3
33 Ministros
🖥️ Citação do Paraná e da Vizivali interrompe prescrição em relação à União nas ações sobre o Tema 928
4
12 Composição
CEJ
Tribunais Regionais Federais
TRF-1
TRF-2
TRF-3
TRF-4
TRF-5
TRF-6
🛞 17h19 – JFRS | Negligência – Hospital deve pagar danos morais e pensão a paciente vítima de erro médico
🛞 14h05 – JFRS | Rolante – CEF e União deverão celebrar convênio de repasse de recursos com município gaúcho
🔀 13h40 – Informativo – DOU Informe 24.06.2025 – Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal
5
27 Ministros
6
7 Ministros
7
15 Ministros
8
170 Desembargadores
