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🖥️ 2ª Reunião Extraordinária
do Conselho Nacional de Política
Energética (CNPE) |
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11:30 |
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Ministra da Secretaria de Relações Institucionais,
Gleisi Hoffmann |
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15:00 |
✅ Reunião com o Presidente da República do Benim, Patrice Talon |
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15:40 |
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Reunião ampliada com o Presidente da
República do Benim, Patrice
Talon |
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16:30 |
✅ Secretário Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Marcos Rogério de Souza ➖ Participante(s) ◾ Ministro da Saúde, Alexandre Padilha; ◾ Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck; ◾ Ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann
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📑 Decreto
– 58.232 – Regulamenta
a reserva de vagas para pessoas inscritas autodeclaradas pretas, pardas
e indígenas, e para pessoas com deficiência, nos cursos técnicos da rede
estadual de educação, oferecidos nas
formas concomitantes e subsequentes, no âmbito da Educação
Profissional e Tecnológica, prevista no art. 7º da Lei nº 16.089, de 10 de
janeiro de 2024 |
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📑 Decreto
– 58.231 – Dispõe
sobre a criação do Núcleo Estadual de Educação de Jovens e Adultos -
NEEJA - nas dependências da Penitenciária
Estadual de Sapucaia do Sul/RS, localizada no Município de Sapucaia do
Sul/RS |
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📑 Decreto
– 58.230 – Altera
o Decreto nº 57.805, de 18 de setembro
de 2024, que declara de necessidade pública, para fins de desapropriação, bens imóveis situados no
Município de Roca Sales para
instalação de loteamento para moradia de interesse social para reassentamento das famílias atingidas pelos
eventos climáticos que ensejaram o estado de calamidade pública
declarado pelo Decreto nº 57.596, de 1º de
maio de 2024 e reiterado no Decreto nº 57.600, de 4 de maio de 2024 |
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📑 Decreto
– 58.229 – Homologa
Situação de Emergência no Município de Cerro Branco - RS |
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📑 Decreto
– 58.228 – Homologa
Situação de Emergência nos Municípios de São Borja e Charqueadas - RS |
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📑 Decreto
– 58.227 – Homologa
Situação de Emergência no Município de Itacurubi - RS |
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📑 Decreto
– 58.226 – Homologa
Situação de Emergência no Município de Itaqui - RS |
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📑 Decreto
– 58.225 – Modifica
o Regulamento do Imposto sobre Operações
Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação (RICMS) |
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09:00 |
✅ Reunião de
gestão |
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11:00 |
✅
Recebe o vice-almirante da Marinha, Fonseca Junior, comandante do 5° Distrito Naval
Local |
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✅ Sessão especial em comemoração aos 90 anos do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RS) |
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17:00 |
✅
Reunião
com a chefe de gabinete |
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📑 Lei
– 14.257 – Denomina
Pedro Simplicio Friedrich o logradouro conhecido como Va Onze Cefer Dois, localizado no Bairro Jardim
Carvalho |
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📑 Decreto
– 23.336 – Regulamenta
os incs. II e III e o § 1º do art. 44 da Lei Complementar nº 728, de 8
de janeiro de 2014 |