250625 - Executivo


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Poder Executivo Federal

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Ministros de Estado

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Agenda do Presidente

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09:30

🖥2ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

11:30

Ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann

15:00

Reunião com o Presidente da República do Benim, Patrice Talon

15:40

Reunião ampliada com o Presidente da República do Benim, Patrice Talon

16:30

Secretário Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Marcos Rogério de Souza

Participante(s)

Ministro da Saúde, Alexandre Padilha;

Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck;

Ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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Poder Executivo Estadual

Rio de Grande Sul

GOVERNADOR

Secretários de Estado

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Agenda do Governador

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📑 Decreto – 58.232Regulamenta a reserva de vagas para pessoas inscritas autodeclaradas pretas, pardas e indígenas, e para pessoas  com deficiência, nos cursos técnicos da rede estadual de educação, oferecidos nas formas concomitantes e subsequentes, no âmbito da Educação Profissional e Tecnológica, prevista no art. 7º da Lei nº 16.089, de 10 de janeiro de 2024

📑 Decreto – 58.231Dispõe sobre a criação do Núcleo Estadual de Educação de Jovens e Adultos - NEEJA - nas dependências da Penitenciária Estadual de Sapucaia do Sul/RS, localizada no Município de Sapucaia do Sul/RS

📑 Decreto – 58.230Altera o Decreto nº 57.805, de 18 de setembro de 2024, que declara de necessidade pública, para fins de desapropriação, bens imóveis situados no Município de Roca Sales para instalação de loteamento para moradia de interesse social para reassentamento das famílias atingidas pelos eventos climáticos que ensejaram o estado de calamidade pública declarado pelo Decreto nº 57.596, de 1º de maio de 2024 e reiterado no Decreto nº 57.600, de 4 de maio de 2024

📑 Decreto – 58.229Homologa Situação de Emergência no Município de Cerro Branco - RS

📑 Decreto – 58.228Homologa Situação de Emergência nos Municípios de São Borja e Charqueadas - RS

📑 Decreto – 58.227Homologa Situação de Emergência no Município de Itacurubi - RS

📑 Decreto – 58.226Homologa Situação de Emergência no Município de Itaqui - RS

📑 Decreto – 58.225Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS)

 

Desenho de personagem de desenho animado

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Poder Executivo Municipal

Porto Alegre

PREFEITO

Secretários Municipais

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Agenda do Prefeito (imagens)

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09:00

Reunião de gestão

11:00

Recebe o vice-almirante da Marinha, Fonseca Junior, comandante do 5° Distrito Naval Local

14:00

Sessão especial em comemoração aos 90 anos do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RS)

17:00

Reunião com a chefe de gabinete

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

📑 Lei – 14.257Denomina Pedro Simplicio Friedrich o logradouro conhecido como Va Onze Cefer Dois, localizado no Bairro Jardim Carvalho

📑 Decreto – 23.336Regulamenta os incs. II e III e o § 1º do art. 44 da Lei Complementar nº 728, de 8 de janeiro de 2014