Notícias: 250630 - Executivo

📑 Decreto – 58.240 – Dispõe sobre a criação de Núcleo Estadual de Educação de Jovens e Adultos - NEEJA nas dependências do Presídio Estadual de Sarandi, localizado no Município de Sarandi/RS

📑 Decreto – 58.239 – Revoga o Decreto nº 58.169, de 17 de maio de 2025, que declara estado de emergência em saúde animal para fins de enfrentamento de focos de influenza aviária de alta patogenicidade - IAAP, em rebanhos avícolas com risco sanitário nos Municípios de Triunfo, Capela de Santana, Nova Santa Rita, Montenegro, Esteio, Canoas, Gravataí, Sapucaia do Sul, São Leopoldo, Cachoeirinha, Novo Hamburgo e Portão

📑 Decreto – 58.238 – Homologa Situação de Emergência no Município de Jaguari - RS

📑 Decreto – 58.237 – Homologa Situação de Emergência no Município de Alegrete - RS

📑 Decreto – 58.236 – Homologa Situação de Emergência no Município de Canoas - RS

⚫ Poder Executivo Municipal

Porto Alegre

PREFEITO

Secretários Municipais

Agenda do Prefeito ^(imagens)

10:00

✅ Vistoria para ordem de início das obras de contenção do Talude Dona Firmina

14:00

✅ Recebe o embaixador da Grécia, Ioannis Tzovas Mourouzis

15:15

✅ Reunião de Gestão

17:30

✅ Reunião de Monitoramento das Condições Climáticas

📑 Lei – 14.259 – Inclui os arts. 1º-A, 1º-B, 1º-C e 1º-D, todos na Lei nº 13.489, de 30 de maio de 2023, incluindo objetivos e ações, nos termos em que especifica, para a Semana do Empreendedorismo Feminino

📑 Decreto – 23.349 – Abre créditos suplementares no Executivo Municipal, no valor de R$ 2.723.796,79 (dois milhões, setecentos e vinte e três mil setecentos e noventa e seis reais e setenta e nove centavos)

📑 Decreto – 23.348 – Abre créditos suplementares no Executivo Municipal, no valor de R$ 7.125.833,72 (sete milhões, cento e vinte e cinco mil oitocentos e trinta e três reais e setenta e dois centavos)

📑 Decreto – 23.347 – Altera os incs. IV e V do art. 1º, os incs. V, VI, X e XII do art. 5º, os incs. V e VII do art. 6º, o inc. V do art. 8º, os incs. IX, X e XI do art. 9º, o inc. XII do art.14, os incs. VII, XI e XII do art. 15, os incs. VIII e X do art. 21, os incs. I e VI do art. 25; inclui o inc. XIX no art. 8º, o inc. XXII no art. 14; e revoga o inc. VII do art. 11 do Decreto nº 23.186, de 18 de março de 2025, que reorganiza a distribuição nos grupos de Cargos em Comissão (CCs) dos quadros da Administração Direta e lota nos Órgãos e nas Secretarias Municipais os Cargos em Comissão e Funções Gratificadas

📑 Decreto – 23.346 – Regulamenta o abono das faltas em decorrência da greve ocorrida em 20 de março e no período entre 1º e 13 de abril de 2025, mediante compensação dos dias não trabalhados, de que trata o art. 2º da Lei nº 14.235, de 14 de maio de 2025

📑 Decreto – 23.345 – Altera o inc. XVIII do art. 8º, o art. XIX do art. 21-A, o inc. V do art. 75-E e inclui o inc. XX no art. 21-A no Decreto nº 21.363, de 3 de fevereiro de 2022, que estabelece o Regimento Interno da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio (SMAP)

📑 Decreto – 23.344 – Consolida a estrutura organizacional do Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE), nos termos da Lei nº 14.194, de 6 de fevereiro de 2025 e revoga o Decreto nº 23.274, de 14 de maio de 2025