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09:30 |
✅ Ministro
das Relações Exteriores, Mauro Vieira |
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10:30 |
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Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura
Familiar, Paulo
Teixeira |
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11:00 |
🖥️ Cerimônia de Lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2025/2026 |
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15:30 |
✅
Secretário Especial para Assuntos Jurídicos da Casa
Civil, Marcos
Rogério de Souza |
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16:00 |
✅ Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Vice-Presidente da República Geraldo Alckmin |
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17:00 |
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Chefe do Gabinete Pessoal do Presidente da República, Marco Aurélio Marcola |
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09:00 |
✅ Reunião de
alinhamento (Gabinete Estratégico) |
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11:30 |
✅
Entrevista
para MIT Sloan Review |
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📑 Decreto
– 58.240 – Dispõe
sobre a criação de Núcleo Estadual de Educação de Jovens e Adultos -
NEEJA nas dependências do Presídio
Estadual de Sarandi, localizado no Município de Sarandi/RS |
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📑 Decreto
– 58.239 – Revoga
o Decreto nº 58.169, de 17 de maio de 2025, que declara estado de
emergência em saúde animal para fins de
enfrentamento de focos de influenza aviária de alta patogenicidade -
IAAP, em rebanhos avícolas com risco sanitário nos Municípios de Triunfo, Capela de Santana, Nova Santa Rita,
Montenegro, Esteio, Canoas, Gravataí, Sapucaia do Sul, São Leopoldo,
Cachoeirinha, Novo Hamburgo e Portão |
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📑 Decreto
– 58.238 – Homologa
Situação de Emergência no Município de Jaguari - RS |
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📑 Decreto
– 58.237 – Homologa
Situação de Emergência no Município de Alegrete - RS |
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📑 Decreto
– 58.236 – Homologa
Situação de Emergência no Município de Canoas - RS |
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✅ Vistoria
para ordem de início das obras de contenção do Talude Dona Firmina |
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14:00 |
✅
Recebe o embaixador da Grécia, Ioannis Tzovas Mourouzis |
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15:15 |
✅ Reunião de
Gestão |
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17:30 |
✅
Reunião
de Monitoramento das Condições Climáticas |
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📑 Lei
– 14.259 – Inclui
os arts. 1º-A, 1º-B, 1º-C e 1º-D, todos na Lei nº 13.489, de 30 de maio de
2023, incluindo objetivos e ações, nos
termos em que especifica, para a Semana do Empreendedorismo Feminino |
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📑 Decreto – 23.349 – Abre créditos suplementares no Executivo Municipal, no valor de
R$ 2.723.796,79 (dois milhões, setecentos e vinte e três mil setecentos e
noventa e seis reais e setenta e nove centavos) |
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📑 Decreto – 23.348 – Abre créditos suplementares no Executivo Municipal, no valor de R$ 7.125.833,72 (sete
milhões, cento e vinte e cinco mil
oitocentos e trinta e três reais e setenta e dois centavos) |
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📑 Decreto
– 23.347 – Altera
os incs. IV e V do art. 1º, os incs. V, VI, X e XII do art. 5º, os incs. V e VII do art. 6º, o inc. V do art.
8º, os incs. IX, X e XI do art. 9º, o inc. XII do art.14, os incs.
VII, XI e XII do art. 15, os incs. VIII e X do art. 21, os incs. I e VI do
art. 25; inclui o inc. XIX no art. 8º, o inc. XXII no art. 14; e revoga o
inc. VII do art. 11 do Decreto nº 23.186, de 18 de março de 2025, que
reorganiza a distribuição nos grupos de Cargos em Comissão (CCs) dos quadros
da Administração Direta e lota nos Órgãos e nas Secretarias Municipais os
Cargos em Comissão e Funções Gratificadas |
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📑 Decreto
– 23.346 – Regulamenta
o abono das faltas em decorrência da
greve ocorrida em 20 de março e no período entre 1º e 13 de abril de
2025, mediante compensação dos dias não trabalhados, de que trata o art. 2º
da Lei nº 14.235, de 14 de maio de 2025 |
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📑 Decreto
– 23.345 – Altera o inc. XVIII do art. 8º, o
art. XIX do art. 21-A, o inc. V do art. 75-E e inclui o inc. XX no art. 21-A
no Decreto nº 21.363, de 3 de fevereiro de 2022, que estabelece o Regimento
Interno da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio (SMAP) |
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📑 Decreto
– 23.344 – Consolida a estrutura organizacional
do Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE), nos termos da Lei nº
14.194, de 6 de fevereiro de 2025 e revoga o Decreto nº 23.274, de 14 de maio
de 2025 |