Notícias

250702 - Legislativo

594 Parlamentares

Regimento Comum

Medidas Provisórias

Orçamentárias

✅ 13h50 – FPDEPMEB – 1ª Reunião

✅ 14h30 – CMMPV 1.296/2025 – 1ª Reunião

✅ ~~14h40 – CMMPV 1.301/2025 – 1ª Reunião~~

✅ 15h00 – CCAI – 3ª Reunião

Regimento Interno

Atividade Legislativo

✅ 15h00 – CRATERRAS – 2ª Reunião

✅ 14h00 – CAS – 22ª Reunião Extraordinária

✅ 14h00 – CRA – 17ª Reunião Extraordinária

✅ 11h00 – CDH – 34ª Reunião Extraordinária

✅ 10h00 – CE – 18ª Reunião Extraordinária

✅ 10h00 – CTFC – 14ª Reunião Extraordinária

✅ 09h30 – CRE – 12ª Reunião Extraordinária

✅ 09h00 – CAS – 21ª Reunião Extraordinária

✅ 09h00 – CEsp – 13ª Reunião Extraordinária

Regimento Interno

Processo Legislativo

💼 11h00 – Plenário – Homenagem aos 77 anos da Nakba, a catástrofe palestina – Sessão Não Deliberativa Solene

💼 09h00 – Plenário – Homenagem aos 20 anos do Instituto Sabin – Sessão Não Deliberativa Solene

📇 16h00 – Ações do Ministério das Comunicações e regulamentação das redes sociais – Reunião de Comparecimento de Ministro(a)

📇 10h30 – Ministra do Meio Ambiente presta esclarecimentos sobre temas diversos – Reunião de Comparecimento de Ministro(a)

🖥️ Escolas: lançado Caderno PNE Antirracista

Regimento Interno

Contas Públicas

🛞 TCU reforça papel das instituições de controle no combate às desigualdades globais

Regimento Interno

Regimento Interno

Leis Municipais

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