Notícias: 250711 - Executivo

📑 Decreto – 58.255 – Reitera a declaração de utilidade pública do Decreto nº 55.380, de 23 de julho de 2020 , para fins de desapropriação, de terreno e acessórios situados nos Municípios de Cambará do Sul, Jaquirana e São Francisco de Paula, destinados à regularização do Parque Estadual do Tainhas, criado pelo Decreto nº 23.798, de 12 de março de 1975

📑 Decreto – 58.254 – Altera o Decreto nº 58.155, de 9 de maio de 2025, que convoca a V Conferência Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - V COEPIR

📑 Decreto – 58.253 – Dispõe sobre a exigência, nos contratos de obras e de serviços de engenharia da administração pública direta e indireta do Estado, da contratação de trabalhadores integrantes de famílias que estão na linha da pobreza e extrema pobreza cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais no Governo Federal - CadÚnico

📑 Decreto – 58.252 – Homologa Situação de Emergência no Município de Toropi - RS

📑 Decreto – 58.251 – Homologa Situação de Emergência nos Municípios de Itacurubi e Itaqui - RS

📑 Decreto – 58.250 – Homologa Situação de Emergência nos Municípios de Pinhal Grande e São Lourenço do Sul - RS

📑 Decreto – 58.249 – Homologa Situação de Emergência nos Municípios de Palmeira das Missões, Uruguaiana, Barão do Triunfo, Santa Margarida do Sul, Cachoeira do Sul e Montenegro - RS

📑 Decreto – 58.248 – Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS)

📑 Decreto – 58.247 – Abre créditos no Orçamento do Estado