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09:00 |
✅ Ministro da Secretaria de Comunicação Social, Sidônio Palmeira, e Secretário de Imprensa
da Secretaria de Comunicação Social, Laércio Portela |
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11:00 |
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Ministra
da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck ➖ Participante(s) ◾ Secretária-Executiva da Casa Civil, Miriam Belchior; ◾ Secretária de Articulação e Monitoramento da Casa
Civil, Julia Alves Marinho Rodrigues
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14:40 |
✅ Secretário Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Marcos Rogério de Souza |
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15:00 |
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Chefe do Gabinete Pessoal do Presidente da República,
Marco Aurélio
Marcola, e Chefe do Gabinete Adjunto de Agenda do Gabinete Pessoal do Presidente da República, Oswaldo Malatesta |
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16:00 |
✅ Ministro
das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho ➖ Participante(s) ◾ Ministro da Casa Civil, Rui Costa; ◾ Ministro da Secretaria de Comunicação Social da PR, Sidônio Palmeira
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17:00 |
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Ministro
da Casa Civil, Rui Costa |
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✅ Participa de evento da Fetag em alusão ao Dia Estadual da Juventude Rural |
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Reunião
com Secretaria da Reconstrução Gaúcha |
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15:00 |
✅ Reunião
com secretarias de Planejamento, Governança e Gestão, da Reconstrução Gaúcha
e da Segurança Pública |
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17:00 |
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Reunião
com Procuradoria-Geral do Estado |
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📑 Lei
– 16.315 – Declara o Município de Bom Jesus Capital Estadual do Queijo
Artesanal Serrano |
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📑 Decreto
– 58.262 – Dispõe
sobre a extinção de estabelecimento de ensino localizado no Município
de Sananduva/RS |
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📑 Decreto
– 58.261 – Dispõe
sobre a extinção de estabelecimento de ensino localizado no Município
de Porto Alegre/RS |
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📑 Decreto
– 58.260 – Revoga
o Decreto nº 57.325, de 20 de novembro
de 2023, que revogou o Decreto nº 46.508, de 22 de julho de
2009, que concedeu o incentivo financeiro do Programa Estadual de
Desenvolvimento Industrial - PROEDI |
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📑 Decreto
– 58.259 – Modifica
o Decreto nº 32.144, de 30 de dezembro
de 1985, que regulamenta o Imposto sobre a Propriedade de Veículos
Automotores (IPVA) |
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📑 Decreto
– 58.258 – Homologa
Situação de Emergência nos Municípios
de Rosário do Sul, São Jerônimo, Santo Antônio das Missões, Passa Sete, Nova Palma, Bento Gonçalves,
São Borja, Capão do Cipó e São Martinho da Serra - RS |
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📑 Decreto
– 58.257 – Homologa
Situação de Emergência nos Municípios
de Nova Esperança do Sul, Dona Francisca, Paraíso do Sul, Relvado e
Alegrete - RS |
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📑 Decreto
– 58.256 – Homologa
Situação de Emergência no Município de Veranópolis - RS |
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✅ Reunião com o chefe de polícia Delegado Heraldo Chaves Guerreiro |
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11:30 |
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Reunião
com o secretário Geral de Governo |
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14:00 |
✅ Reunião
com o secretário de Comunicação Social |
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16:00 |
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Reunião
com a chefe de gabinete |
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✅ OP -
Temática de Esporte, Educação e Lazer |
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📑 Decreto – 23.365 – Abre créditos extraordinários no Executivo Municipal, no valor de R$ 623.609,82 (seiscentos
e vinte e três mil seiscentos e nove reais e oitenta e dois centavos) |
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📑 Decreto
– 23.364 – Altera
o Anexo I do Decreto nº 22.078, de 6 de julho de 2023, que declara de
utilidade pública as entidades e as organizações da sociedade civil |
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📑 Decreto
– 23.363 – Altera
o caput do art. 11, o inc. I do art. 29, inc. II do art. 31, o inc. IV do art. 32, e revoga os incs. III, VII e
VIII do art. 34 do Decreto nº 23.150, de 5 de março de 2025; inclui a al. i no inc. I do art. 3º do Decreto nº 23.152,
de 5 de março de 2025, e os arts.
14-A e 14-B no Decreto nº 23.153, de 5 de março de 2025 |
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