250721 - Judiciário


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Presidente

11 Ministros

Regimento Interno

Jurisprudência

🛞 19h33 – Ministro Alexandre de MoraesSTF restabelece extinção de mandato de prefeito condenado de Embu-Guaçu (SP) – Em análise preliminar do caso, ministro Alexandre de Moraes considerou que decisão da Justiça paulista que manteve prefeito no cargo está em desacordo com entendimento do STF

🛞 17h33 – Ministro Alexandre de MoraesRelator esclarece proibição de uso de redes sociais por ex-presidente Jair Bolsonaro – Ministro Alexandre de Moraes diz que medida vale para veiculação de entrevistas em qualquer plataforma

🛞 17h17 – Ministro Flávio DinoSTF convoca audiência pública para discutir políticas ambientais no Estado de São Paulo – Inscrições vão até 1º/8. Convocação é do ministro Flávio Dino, relator da ação sobre a matéria

🛞 08h04 – Ministro Alexandre de MoraesSTF ouve testemunhas dos Núcleos 2 e 3 da tentativa de golpe de Estado – Semana também inclui interrogatórios de réus do Núcleo 4 na quinta-feira

 

 

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Presidente

33 Ministros

Regimento Interno

Jurisprudência

 

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Presidente

12 Composição

Regimento Interno

CEJ

Tribunais Regionais Federais

TRF-1

TRF-2

TRF-3

TRF-4

TRF-5

TRF-6

 

5

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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Presidente

27 Ministros

Regimento Interno

Jurisprudência

 

6

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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Presidente

7 Ministros

Regimento Interno

Jurisprudência

 

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I

Presidente

15 Ministros

Regimento Interno

Jurisprudência