250804 ➡️ Justiça

01 MPU (1)

O Ministério Público brasileiro é composto pelos Ministérios Públicos nos Estados, e pelo Ministério Público da União (MPU), que, por sua vez, possui quatro ramos:

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Ministério Público Federal (MPF)

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Ministério Público do Trabalho (MPT)

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Ministério Público Militar (MPM)

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Ministério Público do Distrito Federal ... (MPDFT)

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02 Conselho Nacional do Ministério Público

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03 Ordem dos Advogados do Brasil

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04 Defensoria Pública da União

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05 Grupo Prerrogativas

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06 Consultor Jurídico

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🛞 07h03 – Opinião – Depoimento especial é clara manifestação do fenômeno da serendipidade

🛞 06h36 – Opinião – O que a Corte Constitucional italiana silenciou e o Direito não pode calar

🛞 06h01 – Opinião – A livre concorrência e o melhor restaurante do Brasil

 

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07 Migalhas

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🛞 09h31 – Ação da PF. Moraes manda Marcos do Val usar tornozeleira após descumprir cautelar – Medida foi autorizada após saída do país sem comunicação prévia à Suprema Corte

🛞 08h34 – Proteção à mulher. CNJ cria protocolo nacional para acolhimento a vítimas de violência de gênero – Corregedorias deverão adotar canal acessível, linguagem humanizada e coleta de dados

 

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08 Jota

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🛞 05h40 – Administração Pública. O mito da remuneração por produtividade no setor público – É preciso ousadia e coragem para barrar processo de captura e privatização do fundo público que vem se difundindo no Brasil

🛞 05h30 – Transporte. A assimetria na adoção da tarifa zero – A diferença de tratamento da política de tarifa zero entre o transporte interestadual e o urbano

🛞 05h25 – Violência de Gênero. Mulheres vítimas de violência e preservação do direito à imagem fora dos autos – Maranhão, Paraíba e Rio Grande do Norte aprovaram leis específicas a respeito do tema

🛞 05h20 – Combustíveis. A vontade de competência: a arte de condenar por cartel quem não fez parte de um – O caso de cartel de combustíveis do Distrito Federal

🛞 05h10 – Legislativo. Um orçamento para chamar de seu – A atual lógica da distribuição de emendas e a captura do orçamento público no Brasil

🛞 05h10 – Concorrência. O impacto das ligas privadas no mercado de corridas de rua – À medida que o setor se estrutura em grandes circuitos fechados e eventos globais, dinâmica concorrencial deve ser acompanhada

🛞 05h05 – Supremo. Em defesa dos acordos no STF como técnica processual adequada – Lições revisadas e respostas ignoradas

🛞 05h00 – Advocacia Pública. A mulher e a Advocacia Pública: desafios, avanços e singularidades – Crescente presença da mulher brasileira nas carreiras jurídicas é passo decisivo na modernização das instituições democráticas

🛞 05h00 – Carreira. Advocacia e magistério: dois mundos, uma convivência – Ensinar ajuda a advogar com mais clareza; advogar ajuda a ensinar com mais responsabilidade