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10:30 |
✅ Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva ➖ Participante(s) ◾ Ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi
Hoffmann; ◾ Advogado-Geral da União, Jorge Messias; e ◾ Secretária-Executiva da Casa Civil, Miriam Belchior
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14:40 |
✅
Secretário Especial para Assuntos Jurídicos da Casa
Civil, Marcos
Rogério de Souza |
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15:00 |
✅ Chefe do Gabinete Pessoal do Presidente da República, Marco Aurélio Marcola |
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16:30 |
📸
Inauguração do projeto de restauro dos Jardins de Burle
Marx e
instalação de escultura na fachada do Palácio da Justiça |
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19:00 |
✅ Cine
Alvorada |
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09:15 |
✅ Recepção à presidência da Unimed e ato de doação da entidade de equipamentos para Segurança Pública |
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10:00 |
📸
Sanções
de leis |
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11:00 |
📸
Lançamento do Programa O Sul Tchê espera! |
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14:15 |
✅
Visita do
governador à artista Rita Jorge Felice |
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16:00 |
✅ Assinatura do termo de autorização para uso do projeto Escola+ ao Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (FNDE) |
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17:00 |
✅
Autorização de novos investimentos em ferrovia para transporte de passageiros entre
Porto Alegre e Gramado |
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10:15 |
✅ Seminário Regional Sul - Parâmetros Nacionais de Qualidade e Equidade da Educação Infantil |
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14:00 |
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Reunião
com os vereadores da bancada LGBTQIA+ |
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15:00 |
✅ Reunião com os secretários de Meio Ambiente e Sustentabilidade e de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Eventos |
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16:00 |
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Reunião
com o vereador Marcos Felipi |
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17:00 |
✅ Cidade da Advocacia - Abertura do painel 100 Anos de Compromisso com a Cidade – A PGM
no Presente e no Futuro da Advocacia |
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19:00 |
✅
OP –
Região - Leste |
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📑 Lei
– 14.302 – Cria 400 (quatrocentos) cargos de
provimento efetivo de Professor, que
passam a integrar o art. 5º da Lei nº 6.151, de 13 de julho de 1988, e alterações posteriores; extingue 347 (trezentos e quarenta e sete) cargos de Auxiliar
de Cozinha, 274 (duzentos e setenta
e quatro) cargos de Auxiliar de Serviços Gerais, 115 (cento e quinze) cargos de Cozinheiro, 89
(oitenta e nove) cargos de Eletricista, 172 (cento e setenta e dois)
cargos de Jardineiro, 22 (vinte e dois) cargos de Marceneiro, 53 (cinquenta e
três) cargos de Mecânico, 48 (quarenta e oito) cargos de Pintor e 64
(sessenta e quatro) cargos de Telefonista, todos de provimento efetivo, no
Quadro dos Cargos de Provimento Efetivo da Administração Centralizada do
Município de Porto Alegre, constantes da letra “a” do Anexo I e inclui as
als. r, s, t, u e v no art. 86 na Lei nº 6.309, de 28 de dezembro de 1988 |
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📑 Lei
– 14.301 – Altera o inc. III do art. 6º da Lei
nº 13.218, de 6 de setembro de 2022, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Ensino de Porto Alegre, incluindo as escolas de
ensino médio como integrantes do Sistema Municipal de Ensino |
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📑 Lei
– 14.300 – Institui
a Gratificação de Valorização Profissional e Melhoria da Educação (GEDUC) no âmbito da Secretaria Municipal
de Educação (SMED) |
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📑 Lei
– 14.299 – Dispõe
sobre as modalidades de provas a serem aplicadas aos candidatos nos concursos públicos destinados ao cargo
de provimento efetivo de Professor que
compõem o Magistério Público Municipal |
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📑 Decreto – 23.396 – Abre créditos suplementares no Executivo Municipal, no valor de
R$ 7.756.912,17 (sete milhões, setecentos e
cinquenta e seis mil, novecentos e doze reais, e dezessete centavos) |
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📑 Decreto – 23.395 – Abre créditos suplementares no Executivo Municipal, no valor de R$
4.375.346,23 (quatro milhões, trezentos e setenta e cinco mil, trezentos e quarenta e seis reais e vinte e
três centavos) |
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📑 Decreto
– 23.393 – Permite o uso não oneroso à
Associação de Auxilio Mutuo (ASSAM) de próprio municipal localizado na
Avenida Assis Brasil, nº 1.715, Passo D’areia, nesta Capital |
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📑 Decreto
– 23.392 – Permite o uso não oneroso à
Associação Brasileira de Educação, Saúde e Assistência Social (ABESS) de
próprio municipal localizado na Rua Orlando Aita, nº 02, nesta Capital |
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