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250812 ➡️ Legislativo

594 Parlamentares

Regimento Comum

Medidas Provisórias

Orçamentárias

✅ 14h30 – CMMPV 1.303/2025 – 2ª Reunião

✅ 14h30 – CMMPV 1.300/2025 – 1ª Reunião

Regimento Interno

Atividade Legislativo

💼 10h00 – SF – 88ª Sessão de Premiações e Condecorações

✅ 14h30 – CDR – 17ª Reunião Extraordinária

✅ 11h00 – CSP – 20ª Reunião Extraordinária

✅ 10h30 – CE – 23ª Reunião Extraordinária

✅ 10h00 – CAE – 17ª Reunião Ordinária

✅ 09h30 – CDR – 16ª Reunião Extraordinária

✅ 09h00 – CMA – 19ª Reunião Extraordinária

Regimento Interno

Processo Legislativo

💼 12h00 – Plenário – Homenagem à visita da imagem peregrina de São Miguel Arcanjo

💼 10h30 – Plenário – Homenagem aos 190 anos da Assembleia Legislativa do Piauí

💼 09h00 – Plenário – Homenagem aos 114 anos do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais

✅ 16h00 – Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência – Regulamentação obrigatória de atenção domiciliar (home care)

✅ 16h00 – Comissão de Indústria, Comércio e Serviços – Oportunidades geradas pelo adensamento da cadeia produtiva de energia

✅ 14h00 – Comissão de Defesa do Consumidor – Impactos da fusão entre as empresas Petz e Cobasi

✅ 13h00 – Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência – Índice de autismo no país conforme censo demográfico 2022 do IBGE

✅ 10h00 – Comissão de Saúde – Acordo de compartilhamento de risco para a incorporação de tecnologias

Regimento Interno

Contas Públicas

Regimento Interno

Regimento Interno

Leis Municipais

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