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Presidente
11 Ministros
Regimento Interno
Jurisprudência
🖥️ 14h07 – STF realiza Seminário Internacional sobre Justiça Climática e Sustentabilidade – Evento promove diálogo global sobre governança ambiental e desafios da crise climática
🛞 10h10 – Ministro Cristiano Zanin – Supremo invalida norma que criou cargos em comissão na Justiça de Goiás – Para o Tribunal, funções são técnicas e deveriam ser preenchidas por meio de concurso público
🛞 09h38 – Ministro Gilmar Mendes – STF descarta omissão na criação da Polícia Penal em Minas Gerais – Apontou medidas adotadas pelo estado para regulamentar a carreira
2
15 Conselheiros
3
33 Ministros
🛞 07h35 – REsp 2.194.708 – Repetitivo define que CDA não pode ser alterada para modificar fundamento legal do crédito tributário
🛞 07h00 – REsp 2.212.991 – Direito real de habitação pode ser estendido a filho incapaz, decide Terceira Turma
🖥️ REsp 2.180.611 – Parte do cônjuge não devedor é calculada sobre o valor da avaliação do imóvel leiloado
4
12 Composição
CEJ
Tribunais Regionais Federais
TRF-1
TRF-2
TRF-3
TRF-4
TRF-5
TRF-6
💼 DOU – Informe 03.11.2025
🖥️ 15h19 – Notas Técnicas em Podcast traz episódio sobre competência para julgamento e concessão judicial de medicamentos
5
27 Ministros
6
7 Ministros
7
15 Ministros
8
170 Desembargadores
