251105 ➡️ Judiciário

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Presidente

11 Ministros

Regimento Interno

Jurisprudência

 

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Presidente

15 Conselheiros

Regimento Interno

Jurisprudência

 

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Presidente

33 Ministros

Regimento Interno

Jurisprudência

🛞 07h45 – RHC 167.478 – Carta psicografada não pode ser usada como prova judicial, decide Sexta Turma

🛞 07h00 – REsp 2.230.872 – Banco tem direito de regresso contra empresa que forneceu maquininha usada em fraude com cartão

 

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Presidente

12 Composição

Regimento Interno

CEJ

Tribunais Regionais Federais

TRF-1

TRF-2

TRF-3

TRF-4

TRF-5

TRF-6

💼 DOU Informe – Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal

 

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Presidente

27 Ministros

Regimento Interno

Jurisprudência

 

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Presidente

7 Ministros

Regimento Interno

Jurisprudência

 

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Presidente

15 Ministros

Regimento Interno

Jurisprudência

 

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Presidente

170 Desembargadores

Regimento Interno

Jurisprudência