251121 ➡️ Justiça


 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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01 Conselho Nacional do Ministério Público

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

02 Ministério Público da União (1)

O Ministério Público brasileiro é composto pelos Ministérios Públicos nos Estados, e pelo Ministério Público da União (MPU), que, por sua vez, possui quatro ramos:

Ministério Público Federal (MPF)

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Ministério Público do Trabalho (MPT)

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Ministério Público Militar (MPM)

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Ministério Público do Distrito Federal ... (MPDFT)

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03 Ministério Público do Estado do RS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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04 Ordem dos Advogados do Brasil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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05 Defensoria Pública da União

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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Jota

 12h45 – Energia. PLV 10/25: inconstitucionalidade na mudança de cálculo de royalties do petróleo – Alteração, que ignorou até olhar técnico da ANP, é incompatível com a Constituição e prejudicial ao interesse público

 05h50 – Meio Ambiente. O papel do registro de escavadeiras e o enfrentamento da mineração ilegal – Rastrear máquinas pesadas é proteger a Amazônia

 05h45 – Tributário. O Carf e a aplicação do conceito de insumo para novos modelos de negócio – Um confronto entre a Súmula Carf 234 e a evolução das atividades econômicas complexas

 05h40 – Biocombustíveis. ANP e publicidade de contratos de comercialização de biometano – Necessidade de adequação e transparência

 05h30 – Infraestrutura. Paralisação recorde nas obras federais: Dispute Boards podem mudar cenário? – Áreas mais afetadas são educação e saúde, que concentram 70% das paralisações

 05h30 – Advocacia. Quando cabem honorários advocatícios na impugnação ao cumprimento de sentença? – Como o STJ tem suprido a lacuna legislativa

 05h20 – Reforma Tributária. Reforma tributária: quando o ideal de justiça fiscal encontra a realidade política – Falta de harmonia entre ciência tributária e política resultou na aprovação de um texto repleto de exceções e peculiaridades

 05h10 – Saúde. Proteção da inovação: lições do caso Vonau Flash para o desenvolvimento do Brasil – Instabilidade jurídica ameaça a pesquisa nacional

 05h00 – Judiciário. Acordos híbridos e a coerência institucional na justiça negocial brasileira – Efetividade da justiça negocial depende da coordenação entre os órgãos de persecução penal e cível

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