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Presidente
11 Ministros
Regimento Interno
Jurisprudência
(Ministro relator, Dias Toffoli) Nota da Presidência do Supremo Tribunal Federal – Ministro Edson Fachin reforça a guarda da Constituição, a colegialidade e a independência do Judiciário
(íntegra) STF restabelece adicional de periculosidade a guardas municipais de Rio das Pedras (SP) – Para o ministro Alexandre de Moraes, a decisão que determinava a interrupção do pagamento poderia comprometer a ordem pública e a prestação dos serviços de segurança pública
(ADIN 7.921) Partido aciona STF contra lei do RJ que premia policiais civis por “neutralização de criminosos” – Segundo o PSOL, medida resgata a chamada “gratificação faroeste”, incentiva a violência policial e gera despesas ilegais aos cofres estaduais
(íntegra) STF arquiva investigação contra delegados da PF por bloqueios em rodovias na eleição de 2022 – Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes acolheu manifestação da PGR, que não constatou condutas criminais a serem atribuídas aos investigados
2
15 Conselheiros
3
33 Ministros
Mantida prisão preventiva da “Loira do PCC”, apontada como uma das lideranças da facção em São Paulo
TRF2 terá que reanalisar pedido da Globo para revisão de alíquotas de contribuição previdenciária
Mantido recambiamento de fazendeiro condenado a 105 anos pela morte de trabalhadores rurais no Pará
4
12 Composição
CEJ
Tribunais Regionais Federais
TRF-1
TRF-2
TRF-3
TRF-4
TRF-5
TRF-6
DOU Informe 22.01.2026 – Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal
5
27 Ministros
6
7 Ministros
7
15 Ministros
8
170 Desembargadores
